P.P.P e o Currículo Escolar

Sabemos que o Projeto Político Pedagógico (PPP), assim como o currículo escolar, é um dos elementos mais importantes do âmbito educacional, porém, quase não é lembrado.

O PPP é um instrumento teórico-metodológico a ser construído com a finalidade de efetivar uma mudança. Sabemos que as mudanças não ocorrem de maneira eficaz sem que estejam vinculadas a uma proposta conjunta da escola, visando a realidade e a filosofia educacional em torno da sociedade, tal como as concepções de pessoa, planejamento, currículo, disciplinas, a um leque de intervenções e interações. Todavia, é bom observarmos que ele reflete as experiências de conhecimentos que serão proporcionados aos alunos de um determinado curso, para tanto, deveria ser encarado como elemento central do processo da educação.

Todo o processo de planejamento rigoroso, pensando na transformação, deve contemplar algumas dimensões básicas como levantamento de dados, objetivos, diretrizes, práticas e análises dos resultados. E jamais deve ser feito apenas para ter um PPP com textos bonitos e ousados para serem apresentados à comunidade. Tem que haver um comprometimento muito grande por parte dos envolvidos para realmente acontecer um processo de mudanças da realidade.

O currículo escolar, parte integrante do PPP, representa uma caminhada que o aluno faz ao longo de seus estudos. Sacristán (1998:25), já dizia que a escolaridade é um percurso para os alunos/as, e o currículo é seu recheio, seu conteúdo, o guia de seu progresso pela escolaridade.
Para que o mesmo seja eficaz e não caia no desconhecido documento fechado dentro de gavetas, além de ser compreendido e construído com a participação de todos os atores do processo educativo, ele deve conter, em linhas gerais:

· A fundamentação teórica;

· Os objetivos de aprendizagem de cada ciclo ou série;

· Os conteúdos que serão trabalhados e as expectativas que deverão ser alcançadas;
· Orientações didáticas e referências bibliográficas.

Além de ser um documento que leva em conta as diversas possibilidades de aprendizagem, a seleção de metas e conteúdos, o mesmo precisa ser revisto permanentemente para acompanhar a educação das crianças. São orientações que devem servir como bússola norteadora da aprendizagem.

Elaborar documentos curriculares supõe, além disso, tomar decisões que afetarão muitas escolas – todas as que pertencem a uma jurisdição. Fazer propostas que se levarão à prática em instituições muito diversas apresenta problemas diferentes dos que se apresentam ao orientar o trabalho de uma escola ou classe específica(...) Lerner (2008:54)

A elaboração desse documento é um desafio muito grande, pois envolve dificuldades didáticas, que apenas a didática da língua pode resolvê-las e, quando é do nível de rede municipal, assim como Lerner cita, supõe-se que as decisões devem afetar várias escolas, pelo fato de apresentarem problemas diferentes. Partindo desse pressuposto, é inevitável se perguntar pela validade das propostas envolta das diversidades de situações.

Segundo Coll (1996), a proposta curricular deve ser concreta, operacional, flexível e fácil de ser utilizada, em um período razoável de tempo, garantindo continuidade através da estruturação ordenada e coerente de cada disciplina, respeitando as diferenças de cultura locais (ou regionais), bem como os diferentes níveis ou etapas da escolarização consideradas obrigatórias. Deve ser baseada no modelo aberto de currículo, de modo que tenha flexibilidade de adaptação e que seja espiral, se adaptando às características gerais educacionais.
Para Vasconcellos (2006:37) , construir a identidade da escola não é adotar um rótulo. Somente a junção dessas vertentes trará contribuições indispensáveis para uma formatação adequada do documento, visando as necessidades gerais dos alunos.

O currículo é um elo entre uma ideologia e uma pedagogia, pois trata da realidade do aluno e do seu meio que, em função disso, gera a prática pedagógica do dia-a-dia. De acordo com o enfoque cognitivo-evolutivo, existem sempre limites para a cognição natural e informal de seus componentes. Com essas orientações definidas, torna-se possível avaliar a educação como um todo e em particular, partindo dos diversos testes educacionais, como por exemplo, a Prova Brasil. Sem ter um currículo claro e sem objetivos definidos, essas avaliações perdem o sentido.

Se há tantos estudos envoltos às questões de um bom currículo e seus pressupostos, por que ainda existem restrições e tropeços na caminhada do ano letivo?

Tratando-se da questão da leitura, geralmente ela está inserida, dentro da escola, num âmbito obrigatório por assim dizer, uma vez que fora dela, a leitura se mantém alheia à obrigatoriedade, tal motivo que mantém a escola numa responsabilidade social muito grande e apenas uma transfiguração da situação para que tudo comece a mudar.
Todavia, as mudanças assustam e a responsabilidade escolar cresce, apesar de não estar sozinha. Para tanto, há de se fazer um verdadeiro trabalho de equipe, afastando-se dos muros de lamentações, para realizar um projeto. Perrenoud (2000) já citava que não há pior adversário da mudança do que esta constatação que os céticos gostam de sussurrar com prazer (...). Nesse contexto, reflete:
É preciso explicitar práticas de referência. Nesse caso, como no trabalho em equipe, deve-se sair da sala de aula, interessando-se pela comunidade educativa em seu conjunto. Seria equivocado, porém, acreditar que ocorre um distanciamento das questões didáticas, pedagógicas e educativas, que está no campo da ”administração pura” e, por essa razão, autorizado a esquecer as aprendizagens e o progresso dos alunos. (Perrenoud, 2000:96)

Todavia, a equipe pedagógica tem que ter clara a proposta do MEC, que os currículos não são conteúdos prontos a serem passados aos alunos, e sim uma construção e seleção de conhecimentos e práticas produzidas em contextos concretos e em dinâmicas sociais, políticas e culturais, intelectuais e pedagógicas.
De encontro com as pesquisas de Perrenoud, torna-se claro o pensamento seguinte:
As indagações revelam que há entendimento de que os currículos são orientados pela dinâmica da sociedade. Cabe a nós, como profissionais da Educação, encontrar respostas. (MEC 2007:9)

As respostas começam a aparecer quando os educadores e os educandos forem reconhecidos como sujeitos de direitos. Esse reconhecimento dispõe os currículos, a cultura, a formação, a diversidade, o processo de ensino-aprendizagem e a avaliação a um novo paradigma de valor, o direito.

É certo dizer que o correto seria sempre reorientar o currículo, com o princípio de partir de onde o aluno está e não de onde consideramos que deveria estar, buscando práticas que levem a garantia do direito à educação.

É um absurdo exigir de um aluno cuja herança cultural não predisponha a se conceber como um sujeito autônomo (...) O desafio da educação escolar é, ao contrário, proporcionar a todos os meios para conceber e fazer projetos, sem fazer disso um pré-requisito. (Perrenoud 2000: 97)
Já sabemos que os conteúdos não podem ser reduzidos apenas nas ciências que as estudam ou por análises psicológicas, mais do que isso, podemos afirmar perante aos pesquisadores, que é indubitavelmente necessário realizar condições favoráveis às situações do aprendiz com investigações didáticas para validar as situações de aprendizagem

Para saber mais: COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Ática, 1996.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre. Artmed, 2000.

VASCOCELLOS, Coordenação do trabalho pedagógico: do Projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo. Libertad, 2006.

BRASIL, Secretaria de Educação. Indagações sobre Currículo. Brasília, 2007
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